Do rol dos direitos assegurados constitucionalmente, a vida é o que está em primeiro lugar, visto que, sem a vida muitos outros direitos perdem a sua importância. Em decorrência disso, o Estado tem que desenvolver políticas e mecanismos para assegurar aos cidadãos essa garantia inerente a dignidade humana.
Logo, o primeiro título consagrado no nosso diploma penalista trata justamente dos delitos que atacam o referido bem jurídico. Tendo o homicídio, a instigação ao suicídio, o infanticídio e o aborto como as figuras típicas de tais crimes.
Assim, tomando como objeto de estudo deste evento o crime de homicídio, pretendemos uma melhor compreensão do procedimento realizado pelo Estado na prevenção e repressão desse tipo penal, através do estudo de pontos relevantes acerca do referido crime e do seu procedimento investigatório.
Inscrições – R$ 10,00 – 10h/aulas. Local: auditório do CCJ – 15 a 17 de outubro.
Logo, o primeiro título consagrado no nosso diploma penalista trata justamente dos delitos que atacam o referido bem jurídico. Tendo o homicídio, a instigação ao suicídio, o infanticídio e o aborto como as figuras típicas de tais crimes.
Assim, tomando como objeto de estudo deste evento o crime de homicídio, pretendemos uma melhor compreensão do procedimento realizado pelo Estado na prevenção e repressão desse tipo penal, através do estudo de pontos relevantes acerca do referido crime e do seu procedimento investigatório.
Inscrições – R$ 10,00 – 10h/aulas. Local: auditório do CCJ – 15 a 17 de outubro.
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