*Quarta, dia 13 de abril.08:00h -
Mesa de Abertura;
09:30h –
Mesa: PÓS-DITADURA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL;
*Sueli Bellatovice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça direitos, secretaria adjunta da Comissão Brasileira Justiça e Paz/CNBB e membro da CBJP desde 1995 , Advogada militante de movimentos sociais e pró Direitos Humanos;
*Luciano Nascimento SilvaProfessor do CH (UEPB), Professor associado do Centro di Studi sul Rischio dalla Facolta’ di Giurisprudenza (Dipartimento di Studi Giuridici) dell’Università del Salento, Lecce, Itália; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; Investigador científico convidado no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg in Breisgau – Baden Wüttemberg, Deutschland (Alemanha).
14:00h –
Documentário.
19:30h –
Mesa: A LEI DA ANISTIA BRASILEIRA E O SEU ENTENDIMENTO INTERNACIONAL;
*Narciso FernandesProfessor Universitário. Especialista em Direitos Humanos pela UFPB. Atualmente é Conselheiro membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. É Consultor do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania - PRONASCI do Ministério da Justiça (2008-2011), no Estado de Minas Gerais e foi articulador do mesmo programa no Estado deAlagoas;
*Maria do Socorro Gouveia AraújoAdvogada e Doutoranda em Ciências Jurídicas da Universidade del Museo Social Argentino/Buenos Aires.
*Quinta, dia 14 de abril.09:00h -
A IMPUNIDADE DOS CRIMES NO PERÍODO MILITAR E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL;
*Felix Araújo NetoDoutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada (Espanha), Advogado, Professor de Direito da UEPB;
*Gutemberg CardosoMestre em Direitos Humanos pela UFPB, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (Fesp-Esmat), Advogado, Professor da UEPB e Cesrei, alé de coordenar o Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UEPB.
*Moisés TavaresMestrando em Ciências Sociais pela UFCG, Advogado Penalista, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Campina Grande), Membro do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Conselho Municipal Antidrogas;
14:00H – Documentário;
16:00 -
A TORTURA SOB A ÓTICA DOS TORTURADOS*Edval Nunes CajáSociólogo, ex-preso político do Regime Militar, foi membro da Comissão de Justiça e Paz de Olinda com Dom Hélder Câmara, atualmente é presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa em PE e membro do Comitê Central do PCR;
*Herry Charriery da Costa SantosProfessor do Curso de Direito (UEPB)
Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museu Social Argentino;
19:30 -
O CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NO ESTADO BRASILEIRO.*VIRGÍNIUS LIANZAAdvogado, professor, Especialista e mestrando em Direito pela UFPB, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
*AGASSIZ ALMEIDA FILHO Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutorando pela Universidade de Salamanca. Foi Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo, membro da Comissão Para a Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil - PB. É professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba, parecerista e colaborador permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.
*Danielle da Rocha CruzProfessora de Direito Penal na UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, Doutoranda em Direito Penal na Universidade de Salamanca/Espanha. É membro do núcleo de pesquisa da Fundação Casa de José Américo.
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