DCE UEPB, UNE e DA Direito - Facisa Realizam Seminário "30 Anos de Luta Pela Anistia"

Nos dias 12 e 13 de novembro de 2009, ocorrerá o Seminário "30 Anos de Luta Pela a Anistia", que ocorrerá na Faculdade de Direito da UEPB e na Faculdade de Direito da Facisa.

Em 1979 o povo brasileiro conquista uma vitória importante: a Lei da Anistia de 79. Ainda é muito recente esse período negro na história de nosso país. Essa história não poderá ser esquecida.

Por isso o DCE UEPB, a UNE, o Centro Cultural Manoel Lisboa - Paraiba, o Jornal Averdade, o DA de Direito da Facisa e o Movimento Correnteza estão preparando este evento, com o apoio da UEPB e da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

O Seminário terá a presença de vários perseguido e torturados pela ditadura, entre outros, como Edval Cajá, Prof Arroxelas, Prof Aécio Filho, Dep Luiz Couto e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

PROGRAMAÇÃO

16:00H - EXIBIÇÃO DE FILMES - AUDITÓRIO DO DCE UEPB

19:00H - QUINTA-FEIRA (AUDITÓRIO DO CCJ/UEPB)

*A LUTA CONTRA A DITADURA E A LEI DA ANISTIA

- EDVAL NUNES CAJÁ;
- ANTONIO AUGUSTO ARROXELAS;
- PROF AÉCIO FILHO;
- DEP LUIZ COUTO;
- CASP;
- UNE.

SEXTA-FEIRA (AUDITÓRIO DA FACISA)

16:00H - EXIBIÇÃO DE FILMES - AUDITÓRIO DO DCE UEPB

19:00H - *30 ANOS DA LEI DA ANISTIA E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

- COMISSÃO DA ANISTIA;
- PROF AÉCIO FILHO;
- DA DIREITO DA FACISA;
- UNE.



Legislativo comemora os 30 anos da anistia


13/11/2009 17:03


A Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo propositura do vereador João Dantas, realizou nesta sexta-feira, 13, sessão especial em homenagem aos 30 anos da Lei da Anistia, que permitiu a volta ao Brasil de políticos, servidores públicos, artistas, estudantes e professores perseguidos pelo regime militar.

Participaram do evento os vereadores Olimpio Oliveira, Tovar Correia Lima, Laelson Patrício, Alcides Cavalcanti, Antonio Pimentel Filho, Rodolfo Rodrigues, o autor da propositura e o presidente do Poder Legislativo campinense, vereador Nelson Gomes Filho.

Também estiveram presentes o sociólogo Edvaldo Nunes Cajá que fez uma explanação dos anos que o País foi comandado pelo Regime Militar; o ex-vereador Oliveiros de Oliveira, a socióloga Lígia Pereira dos Santos, o cordelista e ex-preso político Manoel Monteiro, o deputado Romero Rodrigues, o professor Hermano Nepomuceno, o diretor da UNE, Tiago Medeiros, e ainda presenças de estudantes, professores, entidades de classe e familiares de pessoas anistiadas em Campina Grande.

Na oportunidade, João Dantas lembrou que a Lei da Anistia foi aprovada no dia 22 de agosto de 1979 e sancionada pelo então presidente João Baptista Figueiredo seis dias depois. O Projeto de Lei havia sido encaminhado ao Congresso pelo próprio Figueiredo, em junho daquele ano, por pressão da opinião pública.

O vereador João Dantas (PTN), autor da iniciativa e anistiado político, já vítima do Regime Militar preso e torturado, fez um breve relato de sua vida como preso político e disse que “a Sessão Especial é oportuna e necessária a fim de que não caia no esquecimento, não fiquem apenas em registros históricos, os anos de terror e sofrimento ocasionados pelo Regime Militar”.

Lembrou que esta Lei beneficiou imediatamente mais de 4.600 pessoas, entre militantes que foram presos, exilados ou que perderam empregos no serviço público em decorrência da opção política de oposição à ditadura militar. A lei concedeu perdão a atos praticados a partir de 9 de abril de 1964, quando o governo militar editou o Ato Institucional número 1 (AI1), que formalmente justificativa o golpe militar que depôs o então presidente, João Goulart.

Falaram ainda sobre os anos da ditadura no país os vereadores Olimpio Oliveira e Antonio Pimentel, a professora Anita Leocádio Pereira do Santos, o cordelista Manoel Monteiro, professor Hermano Nepomuceno, o ex-vereador Oliveiras Oliveira e Bruno Cunha Lima, Manoel Donato e a professora Lígia Pereira dos Santos.

Fátima Santos e Socorro Eloi