DCE e entidades ocupam ruas de CG contra o aumento na tarifa de ônibus

O DCE-UEPB em conjunto com outras entidades estudantis e sociais que integram em Campina Grande o Forum Popular Permanente de Transportes Públicos de Campina Grande percorreram na manhã de hoje as ruas centrais de Campina Grande denunciando e protestando contra a absurda proposta de aumento da tarifa de transportes coletivos para R$2,25. Depois diversas falas dos representantes das entidades na Praça da Bandeira com a presença da imprensa local, o Ato seguiu ocupando parte da Av. Floriano Peixoto, passando pelo Terminal de Integração, em direção ao Gabinete do Prefeito, onde a principio encontramos os portões trancados pela Guarda Municipal, numa lamentável e truculenta atitude de intimidação do movimento pacífico realizado por cidadãos representantes da sociedade civil organizada. Posteriormente, foram abertos os portões do Gabinete do Prefeito, onde o movimento foi recebido pelo Secretário-Chefe da Prefeitura Tovar Correia Lima e pelo Coordenado de Comunicação José Araujo. Após varias falas em que os representantes das várias entidades presentes denunciaram que a cerca de duas semanas haviam oficiado audiência com o prefeito e não haviam obtido resposta, foi acertado que nos próximos dias impreterivelmente seria realizada a audiência com o prefeito de Campina Grande.
Dentre as reivindicações apresentadas, estão:
- O Congelamento da tarifa, considerando sucessivos aumentos anuais acima do índice geral de inflação paradoxalmente à péssima qualidade do serviço prestado e o não pagamento por parte das empresas de ônibus à Prefeitura do Imposto Sobre Serviços - ISS
- O Estabelecimento de uma Comissão de Análise da proposta de aumento da tarifa, considerando a visível inadequação da atual planilha apresentada pela STTP à realidade de Campina Grande.
- A recomposição do Conselho Tarifário mediante projeto de Lei da Câmara de Vereadores, considerando que o atual conselho não mais representa a sociedade, mas se reúne de forma açodada simplesmente para referendar as propostas dos empresários sem nenhuma ampla discussão.
Compreendemos que o DCE-UEPB e as demais entidades cumprem de forma aguerrida o seu papel de defensores dos estudantes e da sociedade, em se considerando a desigual luta contra uma poderosa classe patronal que objetiva tão somente explorar os trabalhadores. Conclamamos a sociedade de Campina Grande a integrar essa luta e não se curvar mais a esses agentes opressores. R$2,25 É UM ASSALTO, DIGA NÃO AO AUMENTO DA TARIFA!
VIVA A LUTA DOS ESTUDANTES!!
O tempo não para!!!

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DCE protesta contra aumento da tarifa de ônibus em Campina Grande

O DCE - UEPB em conjunto com outras entidades estudantis, sindicatos e demais movimentos sociais, convoca todos os estudantes da UEPB e a população em geral para participarem de um ATO DE PROTESTO contra o aumento ABUSIVO da tarifa de ônibus na cidade de Campina Grande!!!

Participe!!!

Todos os anos ficamos reféns dos empresários do Transporte Público de nossa cidade. Tais indivíduos votam às escuras um aumento de passagem que não leva em conta as condições sociais da população, no intuito de apenas lograrem mais lucro para os seus bolsos.
Você acha que um trabalhador que ganha um salário mínimo por mês tem condições de abrir mão de quase 100 reais de seu suado dinheiro pra enriquecer os tubarões do nosso transporte público?
Aliás, você vê esse dinheiro que é acrescido no valor da passagem sendo revertido em melhorias nas frotas de ônibus? nas paradas, nas quais ficamos em pé sob o sol escaldante quando de manhã e a mercê da violência durante a noite? Você vê ônibus equipados para REALMENTE atenderem aos portadores de deficiência? Você vê idosos sendo RESPEITADOS em todas as linhas?
Se você precisar pegar ônibus no período da MEIA-NOITE ÀS 5H DA MANHÃ, o que você fará?
É inadmissível que uma cidade do tamanho de Campina Grande tenha uma passagem de ônibus de valor semelhante ao das capitais Recife e Fortaleza, cidade estas que possuem inúmeros terminais de integração e não apenas UM, além de terem a tarifa social aos domingo, dia da semana em que todos pagam a passagem com desconto de mais de um real.


Agora pagaremos R$ 2,25, ANO QUE VEM R$ 2,50, você continuará aceitando calado?

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Em defesa de mais verbas e infraestrutura para a UEPB

Ao longo dos anos a UEPB se desenvolveu e consolidou-se com a participação ativa de seus membros e com o inegável apoio do povo e da juventude paraibana. Foi assim durante o processo de estadualização da antiga FURNE, na histórica greve de 2001 e na conquista da autonomia universitária em 2004. Graças a essas lutas, hoje cerca de 5% das receitas do estado da Paraíba são destinadas à UEPB, somando um orçamento que em 2010 alcançou 195 milhões de reais. Parece muito, mas esse valor está longe de atender todas as nossas necessidades em ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e infraestrutura.

De fato, apesar dos avanços conquistados pela autonomia, ainda possuímos bibliotecas com poucos livros, laboratórios sem material necessário, salas da aula desconfortáveis, estruturas físicas inadequadas, quantidade insuficiente de professores titulares, etc. Hoje a UEPB possui o restaurante universitário mais caro do Nordeste, cobrando todos os dias R$ 6,00 por refeição, enquanto que na UFCG, UFPB e UFAL o restaurante é gratuito, e na UFPE, UFRPE e em várias outras universidades os preços cobrados são simbólicos e o número de bolsas bem maior do que na UEPB. Em Guarabira, diariamente centenas de estudantes percorrem vários quilômetros a pé ou passam horas esperando carona para ir à aula, uma vez que não existe transporte gratuito do centro da cidade para o campus da universidade. Em João Pessoa, já virou rotina a mudança de local do campus da UEPB, que atualmente (acreditem!) “racha” meio a meio o mesmo espaço físico com uma escola estadual. Uma verdadeira afronta! Nos outros campi não é diferente, fazendo da vida de estudantes, professores e funcionários um sufoco.

Como esperar que a universidade e os profissionais que nela são formados cumpram seu papel de servir à população e ao desenvolvimento da Paraíba com tamanho descaso?

O fato é que para a UEPB avançar de verdade o governo deve aumentar as verbas destinadas à universidade.

E é para lutar por isso que o DCE decidiu dar início a uma grande campanha em defesa da UEPB e pela vinculação de mais 1% do orçamento ordinário do Estado para a universidade. Só assim poderemos crescer o número de vagas para novos alunos, construir campus de qualidade em João Pessoa, Patos, Catolé do Rocha, Lagoa Seca, Monteiro e Araruna, melhorar o campus de Guarabira, investir mais em informática, monitorias, assistência estudantil, avançar na qualificação de mais doutores e mestres, promover concurso público para docentes e técnicos-administrativos e melhorar sua infraestrutura.

A campanha que começou em março durante a Jornada Nacional de Luta dos Estudantes é marcada por vários debates e encontros nos campi, panfletagens e manifestações em defesa da gratuidade no RU, pela construção do campus de João Pessoa e pelo repasse definitivo à UEPB da escola onde a universidade funciona em Patos. Participe!!!

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Revoltas populares no mundo árabe: não há força maior que um povo unido e consciente!

Seguindo os passos do bravo povo tunisiano e egípcio, milhares de pessoas na Jordânia, Mauritânia, Argélia, Líbia, Marrocos, Bahrein e Iêmen romperam o silêncio e foram às ruas nas últimas semanas para exigir mudanças em seus próprios países, soprando ventos de mudança que estão fazendo tremer os mais antigos ditadores do mundo.

No Egito, a juventude permanece mobilizada nas ruas das principais cidades do país, mesmo depois da queda do ditador Mubarak.

Na Argélia, os protestos acontecem desde janeiro por conta do desemprego, dos preços dos alimentos e pelas más condições de moradia, e já produziram um saldo de cinco mortos e 800 feridos. “Ficaremos aqui até alcançarmos o objetivo de nossa luta. Os golpes e a repressão não vão nos deter. Lutaremos até o fim”, disse um dos manifestantes. “Não temos mais medo de morrer. Deixem que o Exército venha e nos mate. Vamos mostrar ao mundo que tipo de selvagens eles são”, completou outro.

Ao mesmo tempo, no Iêmen, milhares de estudantes e professores se uniram em um protesto perto da Universidade de Sanaá, para exigir a renúncia do presidente Ali Abdulá Salé, há mais de 30 anos no poder. A manifestação foi reprimida, mas os estudantes permanecem nas ruas.

Protestos também acontecem no Marrocos, Jordânia e Bahrein.

Entretanto, é na Líbia onde a luta por mudanças ganha mais força, levando o governo a afogar em sangue as manifestações. Em apenas uma semana mais de 250 pessoas morreram na capital Trípoli depois dos bombardeios da Força Aérea contra uma manifestação que reivindicava a renúncia de Muamar Kadafi.

Como se vê, uma verdadeira onda de protestos toma conta do mundo árabe, confirmando a máxima de que não há no mundo força maior que um povo unido e consciente. O desenrolar dessas batalhas ainda está por vir. Seja qual for seu resultado, o fato é que os povos oprimidos não aceitarão cumprir outro papel que não seja o de protagonista dessa história.

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Para garantir o pagamento da dívida pública, governo federal reduz em 10% verba para universidades

Surpreendeu o anúncio feito pelo governo federal no último dia 21 de fevereiro de corte nas verbas do Ministério da Educação na ordem de R$ 1 bilhão, o que poderá diminuir em até 10% os recursos para as universidades federais. Ao todo, esse valor é equivalente a quase duas vezes o que o MEC gastou com livros do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 2010 e faz parte de um corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União. A surpresa está no fato de que o corte ocorre em um momento de propalado crescimento da economia. Ora, se a economia cresce e há, portanto, mais dinheiro sendo arrecadado pelo governo, porque realizar cortes em áreas sociais?

Nota-se que nenhum dos cortes foi realizado nos juros que são pagos aos banqueiros através da chamada dívida pública. Esse pagamento consome mais de 30% do orçamento do governo e serve unicamente ao enriquecimento de um punhado de banqueiros e especuladores.

O governo, ao invés de enfrentar esses interesses, segue economizando do financiamento da educação, da saúde e da habitação para guardar dinheiro para aumentar ainda mais os lucros desses setores. Para piorar, no dia 15 de fevereiro, a ministra do Planejamento Mirian Belchior anunciou que em 2011 não devem ser feitas contratações, nomeações para o funcionalismo público de aprovadas em concursos públicos, nem novos concursos. Um absurdo!

Não podemos ficar parados quanto a isso. Enquanto o governo privilegiar os banqueiros e o pagamento da dívida pública, a educação em nosso país não será prioridade. Esse é o momento de nos unir e lutar por nossos direitos.

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No dia do estudante, a aula foi na rua!

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Estudantes fazem protesto contra o governo, em frente ao Palácio da Redenção, em João Pessoa
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No dia 11 de agosto, os estudantes de todo o país comemoram o Dia do Estudante. Aqui na Paraíba não é diferente, mas esta comemoração é pela nossa disposição de lutar pelas melhorias para a educação pública, já que o ensino continua defasado em vários aspectos, os professores são mal remunerados, escolas e universidades funcionam precariamente sem as devidas instalações e equipamentos, os governos não garantem transporte e assistência estudantil, etc. Por tudo isso, neste dia 11 de agosto, a aula foi na rua.Ocupamos as principais ruas do Centro de João Pessoa para mostrar a toda a sociedade que a juventude paraibana está organizada e tem propostas para sair dessa situação. Defendemos que o governo federal pare de pagar os juros da dívida pública, que, todos os anos, consomem cerca de R$ 160 bilhões dos recursos da União e que todas as reservas do Pré-Sal sejam estatizadas e seus recursos revertidos também para a educação. Assim, não faltará dinheiro para aumentar o investimento em educação de menos de 5% para 10% do P1B.

Defendemos que o governo estadual garanta a autonomia financeira da UEPB e o acrêscimo de 1% nas verbas do estado para esta instituição, o que possibilitará, de imediato, a construção de prédios próprios para todos os campi, especialmente para João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna.

Também exigimos do governo estadual que efetive todos os professores de Sociologia e Filosofia concursados e que garanta as condições básicas de funcionamento das escolas. Em toda a Paraíba existem várias unidades com reformas urgentes a serem feitas, com falta de professores e até mesmo sem cadeiras para os alunos se sentarem. Isto não pode continuar.Por fim, queremos ser ouvídos, de fato, pelos governos municipais na questão do transporte público. Os preços das passagens de ônibus são reajustados todos os anos unicamente pensando em manter os lucros exorbitantes dos empresários. O resultado é que em João Pessoa o valor praticado é de R$ 1,90 e em Campina Grande de R$ 1,80. E mesmo pagando meia-passagem, gastamos cerca de 40% do orçamento familiar com transporte. Por isso, defendemos o passe-livre para os estudantes, garantido nosso acesso ao ensino e às atividades culturais e esportivas.Queremos um ensino público, universal e de qualidade. Queremos que a universidade se pinte de povo e, por isso, defendemos o fim do vestibular e o livre-acesso da juventude ao ensino superior.Venha junto conosco construir esta mobilização e fortalecer a lula e a organização estudantil em defesa dos nossos direitos!

Inaldo Leitão, secretário da Casa Civil do Governo do Estado, recebe estudantes em audiencia.

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UJR lança panfleto contra corte de verbas na Educação

Clique na imagem e confira o Panfleto da União da Juventude Rebelição - UJR contra corte de verbas na Educação:

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CA's do CEDUC e DCE lançam panfleto pela reabertura da Creche da UEPB

Clique na imagem e confira o panfleto defendendo a urgente reabertura da Creche da UEPB, assinado pelos Ca’s de Pedagogia, Geografia, História e Filosofia, e pelo DCE.

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Em Luta pelo Cine São José! o DCE apóia

Cine São José, atualmente abandonado.

Um Movimento Pela Cultura Paraibana.

Tendo em vista a atual situação de um dos Cinemas que durante quase 30 anos proporcionou à população campinense uma opção de lazer e acesso à arte cinematográfica, professores, estudantes, movimentos sociais e culturais de Campina Grande se uniram em ato público, no dia 11 de Maio e ocuparam o prédio em ruínas do antigo Cine São José.

Atualmente, o Cine em nada lembra os tempos áureos das décadas de 40 e 50. Hoje se encontra apenas cadeiras arrancadas, teto desabado, chão undo e repleto de latas usadas para o consumo de crack e lixo, por vezes, transformado em depósito de motos roubadas.

Na tentativa de modificar esta situação e fazer renascer o Cine São José, UEPB, juntamente com todos aqueles que se interessam e se dedicam à produção cultural, pretendem transformar o espaço em mais uma alternativa de entretenimento e cultura para a população da cidade e restaurá-Io enquanto pólo base para a produção audiovisual local, que inclusive tem sido destaque no cenário nacional e em grandes festivais. O projeto consiste em fazer do Cine uma extensão do Departamento de Comunicação Social da UEPB. Transformar o Cine São José em um espaço produtivo, onde os alunos possam realizar seus laboratórios e projetos, e reerguer o Cine São José dos tempos áureos: o cinema destinado ao povo. Assim o espaço não ficará como se encontra, abandonado.

Os estudantes, produtores e diretores de cinema, o movimento cultural, e a sociedade civil ainda estão ocupando o prédio, em luta pela doação do Cine São José para a UEPB. Através da união de forças entre O Moninho de Cinema Paraíba e a Fundação Sistêmica, o CUCA, o Centro Acadêmico Vladmir Herzog, DCEs, Coletivos e Movimentos Culturais da cidade, foi planejada e organizada uma programação cultural, que acontece todos os dias a partir das 19hs no prédio do Cine São José. Nesse sentido, toda a população está convidada a comparecer e contribuir em prol desta causa. Convidamos também todos os artistas a somarem forças conosco e utilizarem o espaço do Cine nas atividades culturais. O Cine São José é do povo de Campina.

Não podemos deixar que as autoridades simplesmente decidam e pronunciem o que poderiam já ter realizado, ou o que teoricamente podem ainda fazer (sejam elas reformas ou doações sem justificativas plausíveis) deixando de lado o público e a cultura paraibana, isso precisa ser discutido com a sociedade civil.

É imprescindível e vital a participação e o envolvimento de toda a população para que um patrimônio cultural tão valioso, como este, não acabe em uma tragédia cinematográfica.

PARTICIPE! ESSA LUTA É DE TODOS AQUELES QUE ACREDITAM E DEFENDEM A CULTURA POPULAR DA PARAÍBA!

Contatos: 8832 1276 /8734 4684 - cineteatrosaojose@gmail.com

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122 Anos da Abolição da Escravatura

ENFIM LIVRE! MAS, E AÍ?

A Lei Áurea, que decretou o fim da escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888, foi um documento que representou a libertação formal do escravo, mas não garantiu a sua incorporação como cidadão pleno à sociedade brasileira.

O ex-escravo, abandonado à sua própria sorte, engrossou as camadas de marginalizados, que constituíam a maioria da população. Não possuíam qualificação profissional, o preconceito continuava e não houve um projeto de reintegração do negro à sociedade que acompanhasse a abolição da escravatura. Expulsos das fazendas e após vagarem pelas estradas foram acabando na periferia das cidades, criando nossas primeiras favelas e vivendo de pequenos e esporádicos trabalhos, normalmente braçais.

A escravidão deixou marcas na sociedade brasileira: a concentração de índios, negros e mestiços nas camadas mais pobres da população; a persistência da situação de marginalização em que vive a maioria dos indivíduos dessas etnias; a sobrevivência do racismo e de outras formas de discriminação racial e social; as dificuldades de integração e de inclusão dessas etnias à sociedade nacional e os baixos níveis de renda, de escolaridade e de saúde ainda predominantes entre a maioria da população.

A escravidão, portanto, fornece uma chave fundamental para a compreensão dos problemas sociais, econômicos, demográficos e culturais ainda existentes na atualidade.

A escravidão é um triste capítulo da História do Brasil. Embora ela tenha sido abolida há 122 anos, não pode ser apagada e suas conseqüências não podem ser ignoradas. A História nos permite conhecer o passado, compreender o presente e pode ajudar a planejar o futuro.

FONTE:http://www.ibge.gov.br/ibgeteen

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Todo apoio à Comissão Nacional da Verdade! - por Sandino Patriota

No apagar das luzes de 2009, a publicação pelo governo federal de um documento intitulado “Programa Nacional de Direitos Humanos” trouxe à tona contradições que sempre clamaram por solução no Brasil. O documento, um calhamaço de mais de duzentas páginas, podia até passar despercebido como apenas mais uma declaração de boas intenções, não fosse o reacionarismo e o medo de alguns setores encastelados nas forças armadas e de seus porta-vozes na mídia monopolizada.Acontece que, no capítulo que trata do direito à Memória e à Verdade, o documento institui que o governo enviará ao congresso, até abril de 2010, um projeto de lei que criará a Comissão Nacional da Verdade. Esta comissão terá o papel de, a exemplo de países como Argentina ou Chile, reunir informações sobre os mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar; investigar os torturadores e outros agentes que cometeram crimes de lesa-humanidade; verificar casos de enriquecimento ilícito através do uso do aparato ditatorial, além de coletar outras informações relacionadas. O mesmo documento define responsabilidades dentro do governo ligadas à promoção de ações culturais e pedagógicas que estabeleçam o direito à memória, como a de renomear espaços públicos que hoje homenageiam quem foi responsável pela tortura, e outras ligadas ao ordenamento jurídico, como a ratificação de acordos internacionais relacionados aos direitos humanos.Isso foi o suficiente para que uma série de generais de alta patente e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentassem pedido de demissão como forma de pressionar o governo. A grande mídia foi, mais uma vez, porta-voz desses setores retrógrados afirmando que o governo estava querendo “rever a Lei da Anistia”, “que era preciso punir também os militantes de esquerda que praticaram a luta armada” e que o documento era “contra as forças armadas brasileiras”. Logo se vê que esses setores temem a verdade. E muito.Temem a verdade a Folha de São Paulo e a Globo, porque uma Comissão Nacional da Verdade comprovaria todas as falcatruas que fizeram a família Frias e a família Marinho para construir seus impérios de comunicação, acobertando sequestros e torturas, divulgando as mentiras dos ditadores. Temem a verdade uma série de monopólios capitalistas que viram sua fortuna multiplicar no período da ditadura através do chamado “milagre econômico”. Enquanto que para o povo brasileiro sobrou o peso da dívida que retira dinheiro da saúde e da educação públicas, para esses monopólios (em especial o da construção civil como a OAS e a Odebrechet) ficaram todo o lucro das gordas licitações de obras faraônicas, algumas que nunca foram concluídas, como a Transamazônica.Mas temem a verdade, principalmente, os torturadores, aqueles que ordenaram e/ou praticaram os crimes contra a humanidade que, segundo as regras do direito internacional, não prescrevem nunca. Não se trata de nenhum revanchismo levar esses monstros ao banco dos réus, mas sim de estabelecer a verdade histórica e deixar claro para as atuais e futuras gerações que aqui se faz, aqui se paga, que não existe impunidade para quem tortura e servicia um ser humano, e que as torturas contra criminosos comuns, que seguem existindo no sistema penal brasileiro, precisam ter um fim.A União Nacional dos Estudantes é, talvez, a entidade do movimento popular mais interessada na instauração e no funcionamento de uma Comissão Nacional da Verdade. São parte dos desaparecidos políticos e torturados brasileiros alguns ex-diretores da UNE, entre eles Honestino Guimarães, presidente da entidade no início da década de 70, sequestrado pela ditadura e até hoje não encontrado. Interessa-nos uma Comissão da Verdade para saber de quem partiu a ordem e quem organizou o incêndio do nosso prédio na Praia do Flamengo através de um ato terrorista logo após o golpe de 64. Queremos uma Comissão da Verdade que identifique como se formou toda uma cadeia de dedurações no interior das universidades, responsável pela perseguição e expulsão de uma série de estudantes, professores e funcionários.Nosso país não alcançará uma democracia plena enquanto não fizer esse necessário encontro com a sua história e lavar as feridas provocadas pelos que torturaram e sequestraram. É papel dos estudantes e da UNE defenderem de maneira firme a instalação da Comissão Nacional da Verdade e a punição para os que praticaram ou ordenaram crimes contra a humanidade.

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Poema contra o Golpe em Honduras

A nação diz não ao golpe


Já não tem valor algum
o voto do cidadão
Com o caso de honduras
se envergonha a nação
A america clama justica
pede a volta de Zelaya
abaixo a ditadura
queremos paz em honduras
e o fim da repressão

Trabalhadores e estudantes
forão as ruas pra mudar
Zelaya é o presidente
isso tem que acabar
os golpistas não aceitarão
prenderão e espancarão
até morte houve lá
abaixo a ditadura


chega de represão
não ao golpe militar

Esse caso é vergonhoso
pra toda america latina
Já basta a corrupção
desempregos e chacinas
O mundo diz não ao golpe
repressão carnificina
Zelaya é o presidente
abaixo a ditadura
fala a america latina








(Poeta Aziel Lima - Operário e Comunista)

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BERGSON GURJÃO, presente!

Bergson Gurjão Farias nasceu em 17 de maio de 1947, em Fortaleza, Ceará, filho de Gessiner Farias e Luiza Gurjão Farias. Estudante do Curso de Química da Universidade Federal do Ceará, militante do Partido Comunista do Brasil e Vice-Presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFC, em 1967. Foi preso no Congresso da UNE, em lbiúna, em 1968 e foi expulso da Faculdade com base no Decreto-lei 477.
Ainda em 1968, no Ceará, foi gravemente ferido à bala na cabeça quando participava de uma manifestação estudantil. Refeito dos ferimentos e sob feroz perseguição, foi para o interior, onde continuou as suas atividades políticas. Bergson foi ferido em combate em 8 de maio de 1972, na Guerrilha do Araguaia. Antes disso, ele atirou no então tenente Álvaro Pereira, que sobreviveu e hoje é general da reserva e um dos ideólogos das Forças Armadas. Após ter sido ferido, Bérgson foi brutalmente torturado e morto a pauladas e a vários furos de baionetas. Seu corpo foi levado para Xambioá, todo deformado, tendo sido dependurado em uma árvore, com a cabeça para baixo, a qual era chutada constantemente pelos pára-quedistas do Comando de Caça aos Comunistas.
Seu desaparecimento foi denunciado em juízo, em 1972 e 1973 pelo preso político Dower Moraes. Dower diz que foi preso e torturado junto com Bergson e que ele foi morto à baioneta. A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos receberam no dia 06 de julho de 2009 a confirmação através de um novo exame de DNA, com resultado positivo na identificação dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO, desaparecido no Araguaia em 1972.
Seu corpo foi tão esmagado e esfacelado que vários exames de DNA não conseguiram confirmar sua identificação e só com uma nova tecnologia recentemente implementada é que foi possível fazer a reconstituição e assim confirmar que era Bergson Gurjão. A Guerrilha do Araguaia, organizada por Bergson e seus companheiros, tinha como objetivo derrubar a ditadura militar e implantar o Socialismo em nosso país.
A ditadura militar, instalada no Brasil em 1964, que veio para impedir mudanças no sistema econômico, político e social que viessem a afetar os interesses dos monopólios internacionais, deixou como saldo (levantamento parcial, pois nem todos os documentos foram abertos ao público ou sequer aos pesquisadores): 50 mil pessoas presas nos primeiros meses após o golpe; 20 mil pessoas submetidas a torturas durante todo o período da ditadura: 426 mortos e “desaparecidos”, 10.034 cidadãos atingidos por inquéritos policiais-militares, dos quais 7.367 acusados formalmente; quatro condenados à pena de morte, depois comutados por banimento, 130 banidos e 4.862 mandatos cassados.
Mesmo depois de tanto sangue, de jovens como Bérgson Gurjão, ter sido derramado pra derrotar o Estado de Exceção, muitas práticas antidemocráticas e fascistas permanecem no nosso país. Nenhum governo até hoje teve a coragem de abrir os arquivos da ditadura, nem mesmo o governo atual. E compactuar com isso é manter os torturadores sem nenhuma punição, as famílias dos revolucionários sem o direito inalienável de enterrar seus filhos, por lado, os crimes das forças armadas estão sendo protegidos.
Para construirmos um Brasil realmente livre e soberano é necessário que o façamos pensando para frente e não para trás, nos baseando nos ideais socialistas destes mártires e não no conservadorismo das elites e do exército, promovendo anistia e pagando as indenizações às famílias e não protegendo assassinos. Enquanto essa política imperar em nosso país, continuará a pobreza, desemprego e com ela a violência, reina as torturas e assassinatos praticados diariamente contra presos comuns e nas favelas das grandes cidades.
Como jovens comunistas revolucionários fazemos o juramento de dar continuidade à luta de Bergson Gurjão e de tantos outros que deram o melhor de si, a sua vida, para construirmos uma sociedade onde prevaleça à justiça e igualdade social, a sociedade socialista. Junte- se nós!


UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO

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Da campanha “O Petróleo é Nosso” ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil!

De 1947 a 1953 a União Nacional dos Estudantes foi protagonista da luta “em defesa do patrimônio territorial e econômico do Brasil”, através da campanha “O Petróleo é Nosso”. Ela aglutinou o conjunto da sociedade brasileira e se contrapôs aos “entreguistas” que defendiam um ciclo produtivo do petróleo para as mãos de empresas privadas e estrangeiras. A UNE e o povo brasileiro saíram vitoriosos desta campanha com a criação, no dia 3 de outubro de 1953, da Petrobras, com um rígido monopólio estatal sobre o petróleo.
No dia 8 de novembro de 2007, a Petrobras anunciou o Pré-Sal, área que, até o presente momento, apresentou elevado potencial petrolífero e baixo risco de exploração. Isto porque das 13 (treze) perfurações realizadas até hoje todas identificaram petróleo, diferentemente da média do Brasil anterior ao Pré-Sal, que era de 10 (dez) para 1 (um). E de elevado potencial porque o país tem hoje 14,2 bilhões de barris de reservas, que poderá chegar a 70 bilhões de barris. Isto demonstra que o Pré-sal é um grande patrimônio do Brasil, questão determinante que deve mobilizar o conjunto da sociedade para garantir que tamanha riqueza sirva ao interesse da Nação e do nosso povo.
Ainda persiste na base das expectativas o quanto em dinheiro poderá ser arrecadado com o Pré-Sal, mas estima-se que pode multiplicar por 6 (seis) o Produto Interno Bruto – PIB do Brasil. Com isso, descortina-se uma oportunidade ímpar para alavancar um novo desenvolvimento nacional, que coloque em primeiro lugar a elevação da condição de vida do povo brasileiro. Para tanto, a criação de um fundo constitucional, que terá como recurso a arrecadação da União com o Pré-Sal e outras áreas estratégicas, deve ser destinada para educação, cultura, ciência e tecnologia, meio-ambiente, combate a pobreza e desenvolvimento do país, com percentagem definida por lei para cada área.
Devemos, deste modo, exigir um valor vultoso para educação, uma campanha da UNE que se espraie por toda sociedade defendendo 50% do fundo para o setor. Este instrumento, além de garantir o investimento em áreas estratégicas, impede o dispêndio desta riqueza com o pagamento da divida pública.
No governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as opções privatistas adotadas influenciaram diretamente na política de exploração do petróleo. Este setor conservador que governava o país diminuiu a participação da União na Petrobras, restando na mão do Estado brasileiro apenas 39% das ações da empresa. Além disso, retirou o exercício exclusivo do monopólio da União por uma única empresa estatal - só não conseguiram privatizar a Petrobras graças ao combate feito pela UNE e diversos setores da sociedade a esses anos neoliberais!
A descoberta do Pré-Sal abre um novo período do desenvolvimento brasileiro: temos a oportunidade de constituir uma indústria nacional forte, por isso devemos investir em todo ciclo produtivo do petróleo, que passa pela extração, transporte e refino e outras áreas. Devemos garantir a produção de plataformas, navios e a construção de refinarias em nosso país. Isto representará, além de uma forte retomada da indústria do ciclo petrolífero, a criação de milhões de empregos diretos e indiretos. Esta descoberta ainda deve contribuir para a preservação do meio-ambiente e servir de instrumento para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis, diversificando a matriz energética e contribuindo, assim, para colocar o Brasil na ponta da elaboração de energias renováveis.
Partindo desses pressupostos - do advento do Pré-Sal, da compreensão de que os recursos que lhe são oriundos devem ser apropriados pelo seu legitimo dono, o povo brasileiro – é preciso desmontar o arcabouço neoliberal e fortalecer a presença do estado nacional. A UNE acredita ser indispensável a aprovação de um novo marco regulatório, que substituirá a lei do petróleo de 1997, do FHC.
Este novo marco regulatório deve estabelecer que as rendas dessas áreas fiquem com o estado brasileiro, diferentemente do atual modelo no qual toda a produção é apropriada pela empresa exploradora. O novo marco deve ainda garantir o controle estatal da produção e fortalecer a Petrobras, patrimônio conquistado na campanha “O Petróleo é Nosso”, de modo que ela seja a operadora exclusiva do Pré-Sal. O Estado precisa, assim, retomar o capital acionário da empresa, saindo da condição vergonhosa em que se encontra, na qual praticamente 60% de suas ações estão nas mãos da iniciativa privada, em especial do capital estrangeiro.
Deve também constar desta mudança da lei do petróleo uma nova divisão da rendas advindas dos royalties e participação especial, garantindo, desta forma, uma redistribuição para todo o país que contribua para a diminuição das desigualdades regionais e para o pleno desenvolvimento da nação.
Nesta quadra, a União Nacional dos Estudantes, herdeira e protagonista da luta por um Brasil soberano e em defesa do patrimônio do povo brasileiro, deve convocar todos os estudantes e a sociedade brasileira a construir uma campanha em defesa do petróleo, com ampla mobilização e debate acerca deste tema nas universidades brasileiras.

• 50 % do Fundo do Pré-Sal para educação
• Por um novo marco regulatório do petróleo
• Monopólio Estatal do Petróleo

UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES

VICE-PB/RN
83-8738-8530
UNE.VICEPBRN@GMAIL.COM

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PAREM OS MASSACRES CONTRA O POVO HONDURENHO

A situação em Honduras é de suma gravidade. A reação do povo ao golpe desfechado por militares de extrema-direita no domingo próximo passado é aberta, corajosa e determinada.

Manuel Zelaya é o presidente constitucional de Honduras.

Os militares golpistas estão usando de todas as forças possíveis para eliminar a resistência. Neste momento centenas de boletins de hondurenhos assassinados pelos golpistas chegam de todos os cantos do país. Integrantes da VIA CAMPESINA estão sendo mortos a sangue frio pelos golpistas.

É necessária a intervenção da comunidade internacional para evitar que o massacre prossiga, tenha conseqüências mais trágicas que as que estamos presenciando.

A ação dos golpistas é referendada por apoio logístico do embaixador dos Estados Unidos em Honduras, agentes da CIA e silêncio cúmplice do governo de Obama. Estão tentando ganhar tempo para negociar uma solução alternativa à legalidade constitucional.

O presidente do Brasil Luís Ignácio Lula da Silva tem o dever de tomar
atitudes enérgicas e decisivas neste momento. O peso e o significado do
Brasil no contexto de países latino-americanos é imenso e uma posição
brasileira de franco apoio a Zelaya, à legalidade constitucional e a
denúncia dos massacres que ocorrem neste momento – centenas de mortos –
será decisiva para a vitória da democracia.

Todas as formas de
comunicação com o exterior estão sendo eliminadas pelo regime brutal
dos militares – o presidente Michelleti é um títere – na tentativa de
evitar que a opinião pública mundial tome conhecimento dos fatos
estarrecedores que estão a acontecer aqui, agora, neste momento.

Não há a menor preocupação com vidas por parte dos militares golpistas.
Estão eliminando sumariamente civis e buscando e assassinando líderes
da legalidade democrática.

O comportamento dos militares golpistas ultrapassa os limites da sanidade.

É necessário que organismos internacionais se façam presente antes que as
conseqüências sejam mais trágicas e dolorosas para o povo hondurenho e
com repercussões em toda a América Latina, em todo o mundo.

Não existem garantias constitucionais, suspensas pelos golpistas, não
existe respeito mínimo às pessoas, Honduras e o povo hondurenho
enfrentam o pior pesadelo de sua história por conta de militares e elites e com apoio dos norte-americanos.

É acintosa a atuação de agentes da CIA e do embaixador dos EUA. Está caindo a máscara do governo Obama.

É
necessário mostrar aos cidadãos de todo o mundo o que está acontecendo
aqui, usar de todos os meios necessários para divulgação, já que a
grande mídia é sabidamente a favor dos golpistas e omite e distorce informações e fatos.

Que o mundo, as organizações de direitos
humanos, os governos latino-americanos tomem conhecimento da situação e
das barbáries cometidas por militares aqui em Honduras e se processe
uma rápida ação no sentido de por fim a esse deslavado e criminoso
golpe de bandidos travestidos de defensores da democracia.

O povo hondurenho está nas ruas resistindo ao golpe.

NÃO AO GOLPE!

NÃO À BARBÁRIE MILITAR!

FORA DE HONDURAS EUA!

ZELAYA É O PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DO PAÍS!

VIVA O POVO HONDURENHO!

Tegucigalpa, 5 de julho, 2009 – 21h 13m

Nota oficial da Resistência popular em Honduras

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45 anos de golpe Militar no Brasil! Nossos Estudantes Assassinados! Nossos Torturadores Anistiados?

Há 45 anos atrás o nosso país sofreu um golpe militar que duraria cerca de 21 anos. Durante este tempo o país se atolou em dívidas e milhares de filhos do país foram perseguidos, torturados e assassinados pelas força de repressão da ditadura.

Movimentos de Direitos Humanos e de Anistia afirmam que cerca de 20 mil brasileiros foram torturados, 50 mil presos nessa época, quase 8 mil foram processados, 5 mil civis cassados, 7 mil militares cassados, cerca de 400 mortos e milhares de exilados pela repressão política e hoje existe cerca de 60 mil pedidos de julgamentos de anistia protocolados na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, dos quais 38 mil foram apreciados nos oito anos de existência do órgão. Milhares ainda são desaparecidos, principalmente, estudantes.

Com o decreto 477 do governo militar em 69, o movimento estudantil foi perseguido. Vários estudantes foram julgados e proibidos de continuarem seus cursos. Vários expulsos das universidades por perseguições políticas. É caso do estudante patoense José Anchieta, que cursava Direito na Urne, Campina Grande. Anchieta foi julgado no antigo Museu Assis Chateaubriand, hoje onde funciona a sede do DCE e expulso da universidade. Depois ele foi para a União soviética, voltando em seguida para o Rio de Janeiro onde foi pego e desaparecido até os dias atuais.

30 anos da Lei de Anistia

Em 79 Figueiredo sanciona a Lei da Anistia. Depois de inúmeras lutas e do próprio desgaste do governo perante a sociedade, a ditadura cedeu as lutas dos movimentos populares e de esquerda.

A lei declarava anistiadas todas as pessoas que “cometeram crimes políticos ou conexos com estes”. Porém ela não foi ampla e geral. A interpretação política da lei foi manipulada de maneira que ao anistiar as pessoas que cometeram crimes conexos, ampliou-se de maneira arbitrária a idéia que a anistia abarcava os torturadores. Na realidade, os torturadores não foram anistiados, não foram julgados, não foram condenados. E é preciso que todos e o movimento estudantil debate e questione se realmente a anistia atingiu a tortura como crime político.

A OAB, a ABI, a UNE, a Comissão de anistia do Ministério da Justiça, os DCE’s tem lutado e discutido esse tema em todo o país. O nosso país precisa tomar como exemplo o Chile, a Argentina, o Uruguai e julgar esses crimes como crimes de lesa-humanidade.

Assim, José Anchieta, Manoel Lisboa, Honestino Guimarães, Emmanuel Bezerra, Edson Luís, Jonas José, Ivan Aguiar, Fernando Santa Cruz, Umberto Câmara Neto (Natural de Campina Grande) e outros permanecerão sempre vivos nas lutas do Brasil.

Vivam os Nossos Herois!Viva o Movimento Estudantil!

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CARTA À IMPRENSA PARAIBANA ACERCA DA OCUPAÇÃO NA FAZENDA "CABEÇA DE BOI", EM POCINHOS/PB.

Senhores Editores,

na condição de advogados do Movimento dos Sem Terra na Paraíba e respaldados por sua direção, devemos esclarecer alguns dos lamentáveis fatos ocorridos ontem, quando da ocupação da fazenda "Cabeça de Boi", em Pocinhos/PB.

Diferentemente do que se tem alardeado em alguns veículos de comunicação, a ocupação foi ordeira, sem violência por parte dos nossos militantes, o que não obteve recíproca por parte de alguns membros da briosa Polícia Militar paraibana, os quais, sem mandado de reintegração e lançando mão de desforço imediato totalmente desproporcional à ação dos agricultores ocupadores, espancaram injustificadamente senhores sem-terra, além de terem espalhado gasolina pelos corpos de crianças, ameaçando incendiá-las. Além disso, atearam fogo na casa em que os pequenos se preparavam para dormir e no carro de um dos militantes - no qual implantaram uma arma de fogo para acusar o Movimento de posse ilegal - chegando ao absurdo de autuar os militantes presos "em flagrante", por supostamente terem incendiado o próprio carro que lhes servia.

Os policiais, alguns travestidos de capangas da dona da fazenda - fazenda esta que, saliente-se, já foi decretada apta à desapropriação, decreto este motivo de insatisfação por parte da proprietária, fato que causou sua ira contra o MST - torturaram e ameaçaram de morte nossos 2 militantes que ainda se encontram com prisão preventiva decretada e injustamente recolhidos em Campina Grande - no Presídio do Monte Santo - os quais só foram submetidos ao exame de corpo de delito mais de 24 depois de espancados e torturados, após nossa intervenção.

Esse é um mínimo relato, verídico, das atrocidades cometidas no nosso Estado, no 1º de maio.

Enfim, senhores, há que se lamentar esse terrível fato ocorrido sob a égide da democracia no Brasil, não há que se conformar!

As medidas judiciais cabíveis já foram tomadas, quais sejam HABEAS CORPUS e pedidos de Liberdade Provisória, pelas quais buscamos liberar o quanto antes os que ainda se encontram trancafiados sem motivo, sendo que seus agressores é que deveriam estar no seu lugar.

Ressalte-se que o INCRA/PB, através de suas Superintendência e Ouvidoria, já se encontra a par dos desmandos perpetrados ontem e, em nome da Justiça, também tomará medidas cabíveis.

O MST é um movimento de luta por Justiça Social, por melhores condições de vida à população pobre como um todo e não pode ser vítima da empáfia de latifundiários com seus capangas travestidos de policiais que, ao se pensarem donos das terras paraibanas, veem escorrer do canto de suas bocas, a baba da ditadura e da opressão já limadas pelo Estado Brasileiro.

Atenciosamente,

Olímpio de Moraes Rocha. OAB/PB 14599
Paloma Leite Diniz Farias OAB/PB 14012
Aldo Manoel Branquinho Nunes.

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Rebele-se cresce em todo país! Construir oposição no 51º CONUNE!

De 15 a 19 de julho deste ano, ocorrerá o 51º Congresso da UNE, em Brasília. Mais uma vez milhares de estudantes estarão reunidos em torno da histórica UNE, em defesa de uma verdadeira educação, num novo país. Mas ao contrário da sua história, a UNE hoje vive momentos de apatia e desmobilização em todo país. Ausência de lutas, campanhas e mobilizações, realização de eventos sem estruturas, sem debates e sem respeito aos estudantes: esse é a verdadeira cara atual da entidade mãe, comandada pela sua diretoria majoriatária. Apesar disso, vários diretores, movimentos e DCE’s, como o da UEPB, vem construindo uma forte oposição para retomar a UNE de volta para a luta. Rebaixando as mobilizações a conversas no congresso nacional e aceitando o Prouni como solução dos problemas da educação superior, a atual diretoria nega o passado tão gloriosa dessa entidade. Por isso os delegados ao congresso da UNE, da chapa Correnteza defendem:1.Construir uma UNE com os estudantes, através de mobilizações e lutas em todo os Brasil;2. A UNE tem que cobrar prioridade no financiamento da educação brasileira: fim do financiamento do ensino privado, através do Prouni, com recursos públicos, a exemplo da UEPB que nada recebe do governo federal. Imediata transferência dos Prounistas para as públicas;3.Pela criação e desenvolvimento de fóruns e seminários nacionais para discutir a educação, como o ocorrido na UFPE, em abril de 2009;4.Lutar por uma rubrica específica para assistência estudantil em todas as universidades;5.Pelo desenvolvimento da cultura popular com participação das entidades estudantis, através de eventos que estimule a arte, contruindo com novos eventos em cada estado e não cachaçadas e despolitização a cada dois anos;6. Lutar pelos direitos dos estudantes, especialmente, o direito a meia-entrada em espetáculos, shows, estádios, teatros e etc;7. Resgatar a memória do movimento estudantil presente na história da UNE, com os verdadeiros heróis e não com a rede Globo;8.Pela maior participção dos estudantes nas decisões da União Nacional dos Estudantes: diretas na UNE!

Carta de Recife

II Seminário Nacional Universidade Brasileira

Carta de RecifeII Seminário Nacional Universidade Brasileira
Estudantes universitários de vários estados brasileiros se reuniram, nos dias 02 e 03 de maio de 2009, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, para a segunda edição do Seminário Nacional Universidade Brasileira. Dois anos após a realização do primeiro Seminário, na Universidade Federal de Campina Grande, este evento já se apresenta no calendário do movimento estudantil como espaço de formulação e mobilização acerca de importantes questões do ensino superior no país.Em um momento em que o mundo passa por mais uma crise econômica e social, fruto das contradições do capitalismo, as consequências desta crise são sentidas em todas as esferas da vida: aumento das demissões, escalada dos preços, permanentes ameaças de guerras e intervenções imperialistas, corte de verbas públicas (a exemplo do R$ 1 bilhão retirados do orçamento do Ministério da Educação e dos R$ 800 milhões da Ciência e Tecnologia, neste ano) com a finalidade de salvar da falência grandes bancos e monopólios industriais e agrícolas.Cresce, portanto, o papel da juventude para apontar o rumo a ser tomado e de animar, com sua energia criadora, a luta contra os efeitos dessa crise e pela superação do capitalismo.Uma parcela importante dessa juventude se encontra nas universidades, local chave para a sociedade, por formar profissionais e desenvolver ciência e tecnologia, que devem estar sempre a serviço do desenvolvimento do país. Inserir esse setor nos debates sobre a educação e os rumos do país é um dos desafios a que se propõe o II Seminário Nacional Universidade Brasileira.O ensino superior no Brasil, contudo, tem a marca da exclusão, representada de forma mais clara pelo vestibular. Este mecanismo visa repassar ao estudante a responsabilidade de ingressar ou não na universidade, mascarando a real falta de vagas nas instituições públicas e a obrigação do Estado em assegurar ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis. Além disso, outra grande contradição é que do total das vagas ofertadas nos vestibulares anualmente, 88% se concentram nas instituições privadas.Nos últimos anos, mesmo que ainda de forma tímida, iniciou-se uma política de expansão universitária, com a criação de novos campi no interior dos estados. Essa reivindicação histórica dos estudantes e da sociedade brasileira foi recebida com entusiasmo pelos milhares de jovens que passaram a ter acesso à educação.Contudo, essa expansão tem acontecido de forma precária. Falta de salas de aula, restaurantes universitários, política de assistência estudantil são a marca da criação desses novos cursos. A luta dos estudantes, porém, tem permitido obter conquistas reais de melhorias nessas condições de ensino, e apontam que só com o fortalecimento da mobilização estudantil é que garantiremos uma educação de qualidade também nos novos campi.Vivemos nesse último ano a implementação do Reuni, que, depois de muita truculência em sua aprovação, evidenciou o problema da falta de professores nas universidades federais. Criou ainda cursos deslocados de uma verdadeira demanda social e impôs limitações ao ensino, à pesquisa e à extensão.Muitos recursos também são desviados da educação pública. Só com o Prouni e o Fies o governo destina R$ 3 bilhões por ano às instituições privadas. Esse recurso foi uma forma encontrada pelo governo para salvar o setor privado das dificuldades que passava, a fim de sustentar seus altíssimos lucros e sua expansão. Defendemos a transferência imediata dos estudantes que têm suas mensalidades pagas pelo governo para instituições públicas, como forma de restabelecer o caráter gratuito da educação.Agora, o MEC propõe que o atual Enem se transforme numa nova avaliação nacional para “substituir” o tradicional vestibular. Porém, isso não resolverá concretamente a exclusão da juventude ao ensino superior público no nosso país. Para se ter uma idéia, na Bolívia, o país mais pobre da América do Sul, o índice de jovens que tem acesso ao ensino superior é de 26%. No Brasil, país mais rico de toda a América Latina, apenas a metade disso, ou seja, 13%, tem acesso ao ensino superior. Na verdade, o novo vestibular, como já ficou conhecido, é uma tentativa do governo de disfarçar o caráter excludente da prova, já que essa medida não aumentará as vagas existentes nas universidades públicas. Para combater tanta falsa propaganda, é necessário levantar a bandeira histórica do livre acesso do povo à universidade, promovendo a verdadeira democratização do ensino superior.Assim, com esta Carta de Recife, nós, estudantes presentes no II Seminário Nacional Universidade Brasileira, reafirmamos o caminho da luta e da combatividade como única saída para os problemas enfrentados pelos estudantes. Mais organização é preciso para conquistar a universidade que queremos e que o povo brasileiro precisa. Mais seminários virão para que juntos conquistemos a universidade popular, onde toda a juventude possa ingressar!

03 de maio de 2009Brasil,

Recife – PE

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