45 anos de golpe Militar no Brasil! Nossos Estudantes Assassinados! Nossos Torturadores Anistiados?

Há 45 anos atrás o nosso país sofreu um golpe militar que duraria cerca de 21 anos. Durante este tempo o país se atolou em dívidas e milhares de filhos do país foram perseguidos, torturados e assassinados pelas força de repressão da ditadura.

Movimentos de Direitos Humanos e de Anistia afirmam que cerca de 20 mil brasileiros foram torturados, 50 mil presos nessa época, quase 8 mil foram processados, 5 mil civis cassados, 7 mil militares cassados, cerca de 400 mortos e milhares de exilados pela repressão política e hoje existe cerca de 60 mil pedidos de julgamentos de anistia protocolados na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, dos quais 38 mil foram apreciados nos oito anos de existência do órgão. Milhares ainda são desaparecidos, principalmente, estudantes.

Com o decreto 477 do governo militar em 69, o movimento estudantil foi perseguido. Vários estudantes foram julgados e proibidos de continuarem seus cursos. Vários expulsos das universidades por perseguições políticas. É caso do estudante patoense José Anchieta, que cursava Direito na Urne, Campina Grande. Anchieta foi julgado no antigo Museu Assis Chateaubriand, hoje onde funciona a sede do DCE e expulso da universidade. Depois ele foi para a União soviética, voltando em seguida para o Rio de Janeiro onde foi pego e desaparecido até os dias atuais.

30 anos da Lei de Anistia

Em 79 Figueiredo sanciona a Lei da Anistia. Depois de inúmeras lutas e do próprio desgaste do governo perante a sociedade, a ditadura cedeu as lutas dos movimentos populares e de esquerda.

A lei declarava anistiadas todas as pessoas que “cometeram crimes políticos ou conexos com estes”. Porém ela não foi ampla e geral. A interpretação política da lei foi manipulada de maneira que ao anistiar as pessoas que cometeram crimes conexos, ampliou-se de maneira arbitrária a idéia que a anistia abarcava os torturadores. Na realidade, os torturadores não foram anistiados, não foram julgados, não foram condenados. E é preciso que todos e o movimento estudantil debate e questione se realmente a anistia atingiu a tortura como crime político.

A OAB, a ABI, a UNE, a Comissão de anistia do Ministério da Justiça, os DCE’s tem lutado e discutido esse tema em todo o país. O nosso país precisa tomar como exemplo o Chile, a Argentina, o Uruguai e julgar esses crimes como crimes de lesa-humanidade.

Assim, José Anchieta, Manoel Lisboa, Honestino Guimarães, Emmanuel Bezerra, Edson Luís, Jonas José, Ivan Aguiar, Fernando Santa Cruz, Umberto Câmara Neto (Natural de Campina Grande) e outros permanecerão sempre vivos nas lutas do Brasil.

Vivam os Nossos Herois!Viva o Movimento Estudantil!