terça-feira, 12 de maio de 2009

CARTA À IMPRENSA PARAIBANA ACERCA DA OCUPAÇÃO NA FAZENDA "CABEÇA DE BOI", EM POCINHOS/PB.

Senhores Editores,

na condição de advogados do Movimento dos Sem Terra na Paraíba e respaldados por sua direção, devemos esclarecer alguns dos lamentáveis fatos ocorridos ontem, quando da ocupação da fazenda "Cabeça de Boi", em Pocinhos/PB.

Diferentemente do que se tem alardeado em alguns veículos de comunicação, a ocupação foi ordeira, sem violência por parte dos nossos militantes, o que não obteve recíproca por parte de alguns membros da briosa Polícia Militar paraibana, os quais, sem mandado de reintegração e lançando mão de desforço imediato totalmente desproporcional à ação dos agricultores ocupadores, espancaram injustificadamente senhores sem-terra, além de terem espalhado gasolina pelos corpos de crianças, ameaçando incendiá-las. Além disso, atearam fogo na casa em que os pequenos se preparavam para dormir e no carro de um dos militantes - no qual implantaram uma arma de fogo para acusar o Movimento de posse ilegal - chegando ao absurdo de autuar os militantes presos "em flagrante", por supostamente terem incendiado o próprio carro que lhes servia.

Os policiais, alguns travestidos de capangas da dona da fazenda - fazenda esta que, saliente-se, já foi decretada apta à desapropriação, decreto este motivo de insatisfação por parte da proprietária, fato que causou sua ira contra o MST - torturaram e ameaçaram de morte nossos 2 militantes que ainda se encontram com prisão preventiva decretada e injustamente recolhidos em Campina Grande - no Presídio do Monte Santo - os quais só foram submetidos ao exame de corpo de delito mais de 24 depois de espancados e torturados, após nossa intervenção.

Esse é um mínimo relato, verídico, das atrocidades cometidas no nosso Estado, no 1º de maio.

Enfim, senhores, há que se lamentar esse terrível fato ocorrido sob a égide da democracia no Brasil, não há que se conformar!

As medidas judiciais cabíveis já foram tomadas, quais sejam HABEAS CORPUS e pedidos de Liberdade Provisória, pelas quais buscamos liberar o quanto antes os que ainda se encontram trancafiados sem motivo, sendo que seus agressores é que deveriam estar no seu lugar.

Ressalte-se que o INCRA/PB, através de suas Superintendência e Ouvidoria, já se encontra a par dos desmandos perpetrados ontem e, em nome da Justiça, também tomará medidas cabíveis.

O MST é um movimento de luta por Justiça Social, por melhores condições de vida à população pobre como um todo e não pode ser vítima da empáfia de latifundiários com seus capangas travestidos de policiais que, ao se pensarem donos das terras paraibanas, veem escorrer do canto de suas bocas, a baba da ditadura e da opressão já limadas pelo Estado Brasileiro.

Atenciosamente,

Olímpio de Moraes Rocha. OAB/PB 14599
Paloma Leite Diniz Farias OAB/PB 14012
Aldo Manoel Branquinho Nunes.

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