DCE é contra a cobrança de taxas dentro da UEPB

Durante o Consuni realizado no dia 25 de novembro de 2010, fomos pegos de surpresa com o processo de apreciação do já referendado (aprovado sem votação do Conselho) projeto que ressuscita o fantasma das taxas dentro da UEPB. O que vai acontecer de agora em diante é que quando, por exemplo, formos solicitar a segunda via de um documento taxa “simbólica”. qualquer teremos que pagar uma taxa “simbólica”.

A desculpa dada seria a ausência de norma própria que regulamente a cobrança de taxas em eventos organizados pelos centros e coordenações de cursos. Logo, essa medida serviria como forma de evitar “caixa dois”, uma vez que havendo regulamentação ficaria mais fácil de fiscalizar. E ainda nos afrontam, a nós estudantes, dizendo que a taxação “incentivaria os estudantes a serem mais responsáveis com seus documentos e poria fim ao desperdício de materiais para segundas emissões desses documentos”. Um absurdo! Tendo em vista a apresentação do projeto já referendado, o DCE pediu vistas do processo para podermos levar essa discussão aos estudantes. Acreditamos que essa seja uma medida abusiva e ilegal, tendo em vista que a própria UEPB assegura aos estudantes matriculados que, da matrícula ao recebimento do diploma, não seja cobrado nenhum tipo de taxa.

Esse é um direito garantido por lei e que deve ser mantido pela UEPB, enquanto instituição de ensino pública e gratuita. Quando ainda se chamava FURNE, a cobrança de taxas dentro da universidade era uma prática comum, e que foi derrubada pela luta dos estudantes e da comunidade acadêmica em geral. Anos depois, quando seu foco deveria ser a cobrança de mais verbas públicas para a universidade afim de melhorar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, a UEPB embarca no retrocesso da cobrança de taxas. O DCE é contra toda e qualquer tentativa de cobrança de taxas dentro da universidade. Por isso, durante a jornada de lutas que promoveremos entre os dias 22 e 30 de março, vamos exigir da reitoria a revogação dessa medida.Vamos juntos defender o direito de estudar numa universidade pública, gratuita e de qualidade enquanto há tempo.