Confira Programação do 2º Seminário de Direitos Humanos do DCE

*Quarta, dia 13 de abril.


08:00h - Mesa de Abertura;


09:30h – Mesa: PÓS-DITADURA E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL;

*Sueli Bellato
vice-presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça direitos, secretaria adjunta da Comissão Brasileira Justiça e Paz/CNBB e membro da CBJP desde 1995 , Advogada militante de movimentos sociais e pró Direitos Humanos;

*Luciano Nascimento Silva
Professor do CH (UEPB), Professor associado do Centro di Studi sul Rischio dalla Facolta’ di Giurisprudenza (Dipartimento di Studi Giuridici) dell’Università del Salento, Lecce, Itália; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP; Investigador científico convidado no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht – Departments of Criminal Law and Criminology – Freiburg in Breisgau – Baden Wüttemberg, Deutschland (Alemanha).


14:00h – Documentário.


19:30h – Mesa: A LEI DA ANISTIA BRASILEIRA E O SEU ENTENDIMENTO INTERNACIONAL;

*Narciso Fernandes
Professor Universitário. Especialista em Direitos Humanos pela UFPB. Atualmente é Conselheiro membro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. É Consultor do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania - PRONASCI do Ministério da Justiça (2008-2011), no Estado de Minas Gerais e foi articulador do mesmo programa no Estado deAlagoas;

*Maria do Socorro Gouveia Araújo
Advogada e Doutoranda em Ciências Jurídicas da Universidade del Museo Social Argentino/Buenos Aires.


*Quinta, dia 14 de abril.


09:00h - A IMPUNIDADE DOS CRIMES NO PERÍODO MILITAR E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL;

*Felix Araújo Neto
Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada (Espanha), Advogado, Professor de Direito da UEPB;

*Gutemberg Cardoso
Mestre em Direitos Humanos pela UFPB, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (Fesp-Esmat), Advogado, Professor da UEPB e Cesrei, alé de coordenar o Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UEPB.
*Moisés Tavares
Mestrando em Ciências Sociais pela UFCG, Advogado Penalista, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Campina Grande), Membro do Conselho Municipal de Segurança Pública e do Conselho Municipal Antidrogas;
14:00H – Documentário;


16:00 - A TORTURA SOB A ÓTICA DOS TORTURADOS

*Edval Nunes Cajá
Sociólogo, ex-preso político do Regime Militar, foi membro da Comissão de Justiça e Paz de Olinda com Dom Hélder Câmara, atualmente é presidente do Centro Cultural Manoel Lisboa em PE e membro do Comitê Central do PCR;

*Herry Charriery da Costa Santos
Professor do Curso de Direito (UEPB)
Mestre em História pela Universidade Federal de Campina Grande
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museu Social Argentino;


19:30 - O CASO GOMES LUND E OUTROS VS. BRASIL E SUAS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS NO ESTADO BRASILEIRO.

*VIRGÍNIUS LIANZA
Advogado, professor, Especialista e mestrando em Direito pela UFPB, Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
*AGASSIZ ALMEIDA FILHO
Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutorando pela Universidade de Salamanca. Foi Coordenador do Núcleo de Estudos Jurídicos da Fundação Casa de José Américo, membro da Comissão Para a Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil - PB. É professor titular de Direito Constitucional da Universidade Estadual da Paraíba, parecerista e colaborador permanente da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais.

*Danielle da Rocha Cruz
Professora de Direito Penal na UFCG - Universidade Federal de Campina Grande, Doutoranda em Direito Penal na Universidade de Salamanca/Espanha. É membro do núcleo de pesquisa da Fundação Casa de José Américo.